COMUNICADO – SUB - Serviço de Urgência Básico: Chega de Demagogia!
Após várias intervenções públicas ao longo das últimas semanas, por parte do Vice-Presidente da ARS-LVT e do Partido Socialista de Coruche, o primeiro a garantir a abertura do SUB durante o mês de Julho e o segundo a congratular-se e a atacar de forma vergonhosa a oposição, o mês de Julho passou e o SUB continua sem qualquer sinal de que possa abrir nos próximos dias. Recordamos, que consideramos a abertura do SUB prioritária, como forma de melhorar a prestação dos cuidados de saúde no Concelho, sabemos que as obras do SUB estão concluídas, mas a estrutura continua por abrir, faltando apenas a vontade política do Partido Socialista.
Apelamos novamente às entidades com capacidade para resolver este problema, nomeadamente a ARSLVT e o ACES – Lezíria II, que se empenhem na sua resolução e rápida abertura do SUB.
Continuamos solidários com as preocupações e exigências manifestadas pelos autarcas do concelho e pela população, e exigimos ao Sr. Presidente da ARSLVT e em particular ao Governo, a rápida abertura deste serviço de urgência, pois falta apenas vontade política.
Ao Partido Socialista de Coruche, aconselhamos que deixe de atacar a oposição, que se deixe de falácias, demagogia e populismo, de sectarismo arcaico, de discurso malicioso e de fuga às responsabilidades, tudo expressões que utilizou para classificar a oposição quando se congratulou pela abertura do SUB durante o mês de Julho, mas que apenas a si se aplicam, como agora de comprova, e que se disponibilize para defender o Concelho sem arrogância e em conjunto com a oposição e a população.
O PSD de Coruche vai continuar a acompanhar este processo e não se calará enquanto o SUB em Coruche não for uma realidade, estamos Unidos para Desenvolver o Concelho de Coruche e não nos calamos, neste processo estamos com todos os que nos quiserem acompanhar, não excluímos ninguém!
De acordo com a Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, nomeadamente no seu Artigo 4º “Direito à Informação”, e em virtude da Resolução do Concelho de Ministros nº44/2010, de 14 de Junho, que “Define os critérios de reordenamento da rede escolar” determina o encerramento das escolas do 1º ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos e pretende ainda agregar agrupamentos de escolas, solicita esta Concelhia a V. Ex., os seguintes esclarecimentos:
1. No âmbito do reordenamento escolar do Concelho de Coruche, com efeitos a partir do próximo ano lectivo 2010/2011, quais são os estabelecimentos de educação e/ou de ensino que serão extintos?
2. No âmbito do reordenamento escolar do Concelho de Coruche, com efeitos a partir do próximo ano lectivo 2010/2011, quais os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, que serão objecto de extinção ou agregação?
3. A autarquia foi envolvida, por parte do Ministério da Educação neste processo de tomada de decisão? E os Pais? E os Professores?
4. Foi avaliado e/ou medido o impacto socioeconómico do encerramento de escolas na população? Qual o resultado?
Em virtude de se tratar de um assunto que consideramos de importância máxima para o Concelho de Coruche, para a sua sustentabilidade futura, e de equilíbrio territorial, solicitamos a V. Ex., que em cumprimento da Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, preste esta informação no menor espaço de tempo possível.
De acordo com a Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, nomeadamente no seu Artigo 4º “Direito à Informação”, e em virtude da definição do Programa de Estabilidade e Crescimento da Republica Portuguesa para o Período 2010-2013, aprovado na Assembleia da republica, e já revisto com agravamento das medidas de austeridade, já sentidas por todos os portugueses no dia a dia, sobretudo devido ao aumento dos impostos, como o IRS e IVA, medidas que se tornaram necessárias devido aos 5 anos de Governo Socialista e que conduziram o País a uma profunda crise, solicita esta Concelhia a V. Ex., os seguintes esclarecimentos:
1. Pretende o Executivo Municipal tomar medidas claras de redução da despesa?
2. Quais as medidas previstas pelo Executivo Municipal de redução da despesa? Em que rubricas? Quais as consequências para o Concelho de Coruche?
3. Quanto gastou o Executivo Municipal em Festas, Eventos e actividades de propaganda, directa e indirectamente nos anos de 2008 e 2009? Qual o retorno estimado/concretizado para o Concelho?
4. Quanto pretende gastar o Executivo Municipal em Festas, Eventos e actividades de propaganda em 2010? Qual o retorno estimado para o Concelho?
5. Quais as consequências para o Concelho de Coruche, das medidas de austeridade aprovadas pelo Governo? Existe redução das receitas e de quanto? Os investimentos previstos no Orçamento e PPI são afectados? Quais e de que forma?
Em virtude de se tratar de um assunto que consideramos de importância máxima para o Concelho de Coruche, para a sua sustentabilidade socioeconómica futura, e de desenvolvimento territorial, solicitamos a V. Ex., que em cumprimento da Lei nº24/98, de 26 de Maio “Estatuto do Direito de Oposição”, preste esta informação no menor espaço de tempo possível.
